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Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 17:09
Ação do Facebook sobre retirada de perfil falso será julgada pelo plenário do STF, decide Toffoli
Rede social recorre de decisão que a obrigou a indenizar mulher cuja identidade foi usada para criar uma conta falsa.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 12:07
Vazamento de citação a ministro Dias Toffoli em delação abre crise entre STF e MPF
É a 1ª vez que vazamento é usado para melar delação.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 09:16
Não haverá 'terceiro turno', diz Toffoli; para Dilma, 'eleição não é guerra'
PSDB protocolou pedido no TSE para Aécio Neves assumir Presidência. Em discurso de diplomação, presidente propôs 'pacto' contra a corrupção
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 16:15
Dias Toffoli assume TSE e diz que analisará uso indevido de Fundo Partidário
Tribunal deverá fiscalizar prestação de contas dos partidos se houve uso irregular
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 10:24
Toffoli propõe barrar prescrição até fim do julgamento de recursos em tribunais superiores
Sugestão foi enviada a presidentes da Câmara e do Senado. Mudança pode reduzir impacto de eventual decisão do STF que permita prisão só após julgamento de todos os recursos.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 10:29
Toffoli pede vista e adia decisão do STF sobre restrição ao foro privilegiado de parlamentares
STF analisa ação que pode restringir alcance do foro em crimes cometidos por deputados e senadores. Maioria votou por limitar prerrogativa a atos cometidos no mandato e ligados ao cargo.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 16:57
Presunção de inocência vale para todas as etapas do processo, diz ministro Dias Toffoli
Denúncia não descreveu qualquer indício de que ex-deputada agiu com a intenção de ajudar Cunha, diz Toffoli.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 16:35
Ministro Dias Toffoli anula decisão do TRF-5 que cobrou multa de advogado público
Para o TRF-5, os embargos configuraram uma tentativa de obstrução à Justiça (contempt of court).
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:19
Ministro Dias Toffoli indefere liminar a bancário suíço acusado de crimes financeiros
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar pedida pela defesa do
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 17:01
Desertor do serviço militar tem salvo-conduto negado pelo ministro Dias Toffoli
O ministro Dias Toffoli negou liminar a um Habeas Corpus (HC 103143) impetrado por J.S.R., acusado de deserção do serviço militar no Amazonas.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 09:18
Toffoli retira da pauta do STF julgamento sobre prisões após segunda instância
Ordem dos Advogados do Brasil, autora da ação, argumentou que precisava analisar melhor o tema. Julgamento foi marcado em dezembro de 2018, com cinco meses de antecedência, mas agora não há nova data.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 09:18
Toffoli determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb
A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 16:33
Toffoli ignora pedido de urgência e reafirma que só analisará prisão em 2ª instância em 2019
Na quinta-feira (27), Ricardo Lewandowski liberou para julgamento recurso de Lula contra a decisão que autorizou sua prisão após ser condenado em segunda instância e sugeriu urgência na análise.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 17:10
Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar é sancionada pelo ministro Dias Toffoli
De acordo com a norma, perde o poder familiar quem praticar crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos, além de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 09:39
Ministro Dias Toffoli derruba decisão de Sérgio Moro sobre José Dirceu usar tornozeleira
Segunda Turma do STF libertou Dirceu provisoriamente. Por isso, juiz Sérgio Moro entendeu que seriam retomadas as medidas cautelares impostas ao ex-ministro, entre as quais uso da tornozeleira.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Dias Toffoli: "Advogado é o único que pode representar perante Estado"
Dias Toffoli defendeu a tese de que os advogados, além dos próprios cidadãos, sejam os únicos
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 16:15
Ficha Limpa: ministro Dias Toffoli suspende efeitos de condenação para deputada estadual de Goiás
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu os efeitos da condenação
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 11:15
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 11:04
Justiça Federal é competente para julgar falta de assinatura em carteira de trabalho, diz Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, designou a Justiça Federal como competente
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 11:05